Processo 321272/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/07/2009 13:58
Autuado em 15/07/2009 13:58
Oficio de encaminhamento 153/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 943/2010 da Segunda Câmara, de 05/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/03/2010 Acórdão   943/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
24/03/2010 Acórdão   943/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado DALVO LUCIO MOREIRA
Origem MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 836/2010
05/04/2010 243 Acórdão nº 943/2010
19/03/2010 241 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2010 de 24/03/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2010 14:45 DP Processo em remessa externa
31/05/2010 10:54 DP  
26/05/2010 11:12 DEX Despacho Processual Diverso nº 777/2010 -
20/05/2010 11:05 DG Certidão de Quitação de Débito nº 146/2010 -
13/05/2010 13:08 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 836/2010 -
13/04/2010 10:48 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 395/2010 -
13/04/2010 10:48 DEX Instrução de Cobrança nº 200/2010 -
13/04/2010 10:48 DEX Instrução nº 114/2010 -
13/04/2010 10:07 S2C  
05/04/2010 09:38 SMPjTC  
26/03/2010 15:41 S2C  
10/09/2009 10:08 GCHGH  
02/09/2009 14:22 SMPjTC Parecer nº 11062/2009 - aprovação com ressalva Ementa: Comprovação de transferência voluntária. Regular com ressalva.Anotação de pendência.
15/07/2009 14:47 DAT Instrução nº 5486/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
15/07/2009 13:58 DP  

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